Making Justice the Subject of Resettlement Planning. Issue 6 (15th August 2021) - Otsuki, Kei
Abstract: In development and conservation projects that induce displacement and resettlement, proponents increasingly focus on procedural justice. They assume that this focus leads to recognition of displaced people's expressed needs and distributive justice. By critically applying Robert Lake's conceptualisation of "justice as the subject of planning", this paper examines ways the current framing of justice in resettlement planning assumes that justice is a technically achievable object and prevents a new social imaginary in which justice is the subject that enables a collective pursuit of quality life. The paper analyses a resettlement project as a set of physical infrastructure where resettled people are corporeal citizens as opposed to static, one‐time beneficiaries. Through this framing of a resettlement project, justice needs to be constantly ensured, even after promises agreed in consultations have been fulfilled. The case of the resettlement project of Limpopo National Park in Mozambique is used to illustrate the discussion. Resumo: Em projetos de desenvolvimento e conservação que induzem deslocamento e reassentamento, os proponentes focam cada vez mais na justiça processual. Eles presumem que esse foco leva ao reconhecimento das necessidades expressas das pessoas deslocadas e à justiça distributiva. Ao aplicar criticamente a conceituação de Robert Lake de "justiça como o tema do planejamento", este artigo examina as maneiras pelas quais o enquadramento atual da justiça no planejamento de reassentamento presume que a justiça é um objeto tecnicamente alcançável e impossibilita um novo imaginário social em que a justiça é o tema que permite uma busca coletiva pela qualidade de vida. O artigo analisa um projeto de reassentamento como um conjunto de infraestrutura física em que as pessoas reassentadas são cidadãos corpóreos em oposição a beneficiários estáticos e pontuais. Por meio desse enquadramento de um projeto de reassentamento, a justiça precisa ser garantida constantemente, mesmo depois que as promessas acordadas nas consultas tenham sido cumpridas. O caso do projeto de reassentamento do Parque Nacional do Limpopo em Moçambique é usado para ilustrar a discussão.